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Aposentadoria

Aposentadoria da pessoa com deficiência: você pode se aposentar mais cedo

Nome oficial: aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013)

Ilustração de uma escada ao lado de uma rampa por onde uma pessoa em cadeira de rodas sobe até uma porta iluminada, representando um caminho adaptado para a aposentadoria

Em resumo

Quem tem deficiência e contribui para o INSS pode se aposentar mais cedo, por tempo de contribuição ou por idade. O grau da deficiência é avaliado pelo INSS.

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Por Edith Silva de Almeida Santos, OAB/GO nº 73.463 · Revisado em

Seu caso

Seu caso se parece com o de quem tem direito?

Responda com sim ou não. É só uma primeira olhada: a análise de verdade depende do seu histórico.

Pergunta 1

Eu tenho uma deficiência que dura muito tempo?

Pergunta 2

Eu contribuo ou já contribuí para o INSS?

Pergunta 3

Eu trabalhei com carteira assinada, como autônomo ou como MEI?

Pergunta 4

Eu gostaria de me aposentar mais cedo do que a regra comum?

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Requisitos

Quem tem direito

Em linhas gerais, estas são as condições. Os detalhes dependem do seu histórico e só a análise do caso mostra onde você se encaixa.

  • Contribuir para o INSS

    É uma aposentadoria da Previdência, para quem contribui como empregado, autônomo, MEI ou facultativo.

  • Deficiência reconhecida pelo INSS

    O INSS confirma a deficiência e o grau em uma avaliação médica e social.

  • Tempo de contribuição ou idade

    O tempo exigido muda conforme o grau da deficiência e o sexo; por idade, há uma idade mínima menor.

  • Contribuições mínimas

    A lei exige um número mínimo de contribuições mensais.

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício da Previdência para quem contribui para o INSS e tem uma deficiência reconhecida pelo próprio INSS. Ela permite se aposentar mais cedo do que na regra comum, por tempo de contribuição ou por idade.

O enquadramento do grau da deficiência e a contagem das contribuições pesam muito no resultado. Uma conversa sobre o seu caso mostra em que ponto você está.

Na análise do caso

O que eu confiro no seu caso

Pontos que costumam pesar na análise. Cada um depende do seu histórico, e é na conversa que eles são avaliados.

  • Histórico de contribuições no CNIS
  • Enquadramento e grau da deficiência
  • Data de início da deficiência
  • Tempo exigido em cada forma de aposentadoria
  • Comparação com outras aposentadorias possíveis

Pedido negado

O INSS negou ou demorou?

Pedidos de aposentadoria da pessoa com deficiência costumam ser negados por causa da avaliação do grau ou de períodos que não entraram na conta. A negativa não é, por si só, o fim do caminho, mas os prazos correm desde a data da carta.

Dúvidas frequentes

Dúvidas sobre aposentadoria da pessoa com deficiência

  1. Posso continuar trabalhando depois de me aposentar?

    Sim. Segundo o INSS, quem se aposenta como pessoa com deficiência pode continuar trabalhando.

  2. Se outra aposentadoria for melhor, posso escolher?

    Sim. A lei garante à pessoa com deficiência o direito de receber outra aposentadoria, se for mais vantajosa.

  3. Preciso ter a deficiência hoje?

    Em regra, sim: a condição precisa existir na data do pedido ou na data em que você completou os requisitos.

Contato

Conte o seu caso. Eu analiso e traço a estratégia.

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Atendimento
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