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Benefício assistencial

BPC/LOAS: você pode ter direito a um salário mínimo por mês

Nome oficial: Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ilustração de uma pessoa idosa com bengala e de uma pessoa em cadeira de rodas sob um grande arco de proteção, com um coração acima, representando o amparo da assistência social

Em resumo

O BPC/LOAS paga um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, de baixa renda. Não precisa ter contribuído para o INSS.

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5,0 no Google · 5 avaliações

Por Edith Silva de Almeida Santos, OAB/GO nº 73.463 · Revisado em

Seu caso

Seu caso se parece com o de quem tem direito?

Responda com sim ou não. É só uma primeira olhada: a análise de verdade depende do seu histórico.

Pergunta 1

Eu tenho 65 anos ou mais?

Pergunta 2

Eu tenho uma deficiência que dura muito tempo?

Pergunta 3

A renda da minha família por pessoa é baixa?

Pergunta 4

Eu moro no Brasil?

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Requisitos

Quem tem direito

Em linhas gerais, estas são as condições. Os detalhes dependem do seu histórico e só a análise do caso mostra onde você se encaixa.

  • 65 anos ou mais, ou deficiência de longo prazo

    O benefício vale para idosos e para pessoas com deficiência de qualquer idade.

  • Renda baixa na família

    A renda por pessoa da casa precisa ser baixa. Quem entra na conta e o que conta como renda têm regras próprias.

  • Cadastro Único atualizado

    A família precisa estar no CadÚnico, com os dados em dia.

O BPC é um benefício da assistência social, não uma aposentadoria. O pedido é feito ao INSS, que também paga o valor, e quem nunca contribuiu pode ter direito.

O direito depende da renda e da composição da sua família, e é aí que a maioria dos pedidos tropeça. Uma conversa sobre o seu caso mostra onde você está.

Na análise do caso

O que eu confiro no seu caso

Pontos que costumam pesar na análise. Cada um depende do seu histórico, e é na conversa que eles são avaliados.

  • Quem entra no cálculo da renda da família
  • O que conta, e o que não conta, como renda
  • Situação do Cadastro Único e da biometria
  • Enquadramento da deficiência e do impacto no dia a dia
  • Se o seu caso permite descontos de gastos com saúde

Pedido negado

O INSS negou ou demorou?

Muitas negativas do BPC vêm de dados desatualizados no cadastro ou de um cálculo de renda que não considerou as regras. A negativa não é, por si só, o fim do caminho, mas os prazos correm desde a data da carta.

Dúvidas frequentes

Dúvidas sobre BPC / LOAS

  1. Preciso ter contribuído para o INSS?

    Não. O BPC é assistencial: quem nunca contribuiu também pode ter direito, se cumprir os requisitos.

  2. Quem mora no exterior pode receber o BPC?

    Não. O regulamento do BPC exige que a pessoa more no Brasil.

  3. O INSS negou. Posso tentar de novo?

    Em muitos casos, sim, mas o caminho certo depende do motivo da negativa. Por isso vale analisar a carta do INSS antes de decidir.

Contato

Conte o seu caso. Eu analiso e traço a estratégia.

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Atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h

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Base legal deste texto

Texto revisado em . As regras mudam: confira sempre a data. Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso.

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