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Benefício por incapacidade

Auxílio-doença: afastado do trabalho, você pode ter direito

Nome oficial: auxílio por incapacidade temporária

Ilustração de um calendário com dias de afastamento marcados, um sinal de saúde e uma seta até uma maleta de trabalho, representando o afastamento temporário e a volta ao trabalho

Em resumo

O auxílio-doença, hoje chamado auxílio por incapacidade temporária, é pago pelo INSS a quem fica sem condições de trabalhar por mais de 15 dias seguidos.

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Por Edith Silva de Almeida Santos, OAB/GO nº 73.463 · Revisado em

Seu caso

Seu caso se parece com o de quem tem direito?

Responda com sim ou não. É só uma primeira olhada: a análise de verdade depende do seu histórico.

Pergunta 1

Eu estou sem conseguir trabalhar há mais de 15 dias?

Pergunta 2

Eu contribuo ou contribuí há pouco tempo para o INSS?

Pergunta 3

Eu tenho carteira assinada, sou autônomo ou MEI?

Pergunta 4

Eu já pedi o benefício e ele foi negado ou cortado?

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Requisitos

Quem tem direito

Em linhas gerais, estas são as condições. Os detalhes dependem do seu histórico e só a análise do caso mostra onde você se encaixa.

  • Proteção do INSS

    Você precisa estar contribuindo ou dentro do período em que a proteção continua.

  • Afastamento de mais de 15 dias

    A doença ou o acidente precisa impedir o seu trabalho por mais de 15 dias seguidos.

  • Contribuições mínimas

    Em geral, a lei exige um número mínimo de contribuições, com algumas dispensas.

  • Doença que não é anterior

    Quem já tinha a doença ao começar a contribuir só tem direito se ela piorou.

O auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, é pago pelo INSS a quem fica sem condições de trabalhar por mais de 15 dias seguidos por doença ou acidente. A perícia do INSS confirma a incapacidade.

O direito depende da sua proteção no INSS e do histórico de contribuições. Uma conversa sobre o seu caso mostra onde você está.

Na análise do caso

O que eu confiro no seu caso

Pontos que costumam pesar na análise. Cada um depende do seu histórico, e é na conversa que eles são avaliados.

  • Proteção do INSS no momento do afastamento
  • Histórico de contribuições no CNIS
  • Exigência de contribuições mínimas e dispensas
  • Data de início do afastamento
  • Situação de benefício negado, cortado ou prestes a acabar

Pedido negado

O INSS negou ou demorou?

Pedidos de auxílio-doença são negados ou cortados com frequência, às vezes por falhas no cadastro. A negativa não é, por si só, o fim do caminho, mas os prazos correm desde a data da carta.

Dúvidas frequentes

Dúvidas sobre auxílio por incapacidade temporária

  1. Quem paga os primeiros 15 dias de afastamento?

    Com carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias e o INSS começa a pagar a partir do 16º dia.

  2. Parei de contribuir. Ainda tenho direito?

    Pode ter, se ainda estiver no período em que a proteção do INSS continua.

  3. Demorei para pedir. Perco os meses de atraso?

    Pode perder. O pagamento pode ser desde o início do afastamento ou só da data do pedido, conforme o tempo que passou.

Contato

Conte o seu caso. Eu analiso e traço a estratégia.

Deixe seu nome e WhatsApp, ou fale direto pelo botão abaixo. Eu respondo em dias úteis, no horário de atendimento. Sem compromisso. Conte o seu caso e eu explico os próximos passos.

Atendimento
Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h

O WhatsApp abre com a sua mensagem pronta. Resposta em dias úteis.

Base legal deste texto

Texto revisado em . As regras mudam: confira sempre a data. Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso.

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